Nacionalismo, Populismo e Reforma Institucional

Conferências Nós e a Europa: Nacionalismo, Populismo e Reforma Institucional

A acção partidária e vida em sociedade exige o respeito pela lei.

Não defendemos os legalismos, mas exigimos o respeito pelas leis vigentes, sem o qual é impossível a acção partidária e a vida em sociedade.

Francisco Sá Carneiro, 01-02-1975

Formação BLITZ Autárquicas

Comunicar Claro

Instruções e Minutas

Legislação Campanha

Lei nº1/2013 - Limitação das despesas com Campanha Eleitoral

Lei nº5-A/2002 - Orgãos dos Munícipios e das Freguesias

Lei nº19/2003 - Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais

Lei nº46/2005 - Limitação do Número de Mandatos dos Presidentes dos Orgãos Executivos

Lei Orgânica nº1/2001 - Eleição dos Titulares dos Orgãos das Autarquias Locais

Lei Orgânica nº3/2006 - Lei da Paridade

Manual do Autarca - Legislação

Qual é a Missão de uma AutarquiaPedro Oliveira Pinto

Estatuto dos Eleitos LocaisPedro Oliveira Pinto

Lei nº29/1987 de 30 Junho - Estatuto dos Eleitos Locais

Estatuto do Direito de OposiçãoPedro Oliveira Pinto

Lei nº24/1998 de 26 de Maio - Estatuto do Direito de Oposição

Código dos Contratos PúblicosNoel Gomes

Decreto de Lei nº18/2008 de 29 de Janeiro - Código dos Contratos Públicos

Responsabilidade Civil e Criminal dos Eleitos LocaisJorge Gaspar

Lei nº67/2007 - Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas

Lei nº34/1987 - Crimes de Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos

Ordenamento do TerritórioAntónio Paiva

Artigo 6º da Lei nº46/2009 - Direito de Participação

Artigo 77º da Lei nº46/2009 - Participação

Artigo 84º da Lei nº46/2009 - Ordenamento do Território Concelhio

Artigo 85º da Lei nº46/2009 - Distribuição Concelhia das Actividades Económicas

Artigo 86º da Lei nº46/2009 - Definição de Objectivos

Artigo 87º da Lei nº46/2009 - Planos de Urbanização

Artigo 90º da Lei nº46/2009 - Plano de Pormenor

Decreto de Lei nº46/2009 de 20 de Fevereiro - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

Decreto Regulamentar Nº9/2009 - Conceitos técnicos Teritório Urbanismo

Lei n.º11-A de 2013 - Reorganização administrativa do território das freguesias

Fundos EuropeusJosé Manuel Fernandes

Orgãos das AutarquiasJorge Gaspar

Decreto 132/XII - Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais

Lei nº27/1996 - Tutela Administrativa

Lei nº45/2008 - Regime Jurídico do Associativismo Municipal

Lei nº46/2008 - Regime Jurídico das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Lei nº159/1999 - Transferência de Atribuições e Competências para as Autarquias Locais

Lei nº169/1999 - Quadro de Competências e Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias

Empresas Locais e Participações LocaisRui Coutinho

Lei nº50/2012 de 31 Agosto - Regime Jurídico da Actividade Empresarial Local e das Participações Locais

Tribunal ContasNoel Gomes

Artigo 214º (Tribunal de Contas) - Constituição da República Portuguesa

Artigo 1º da Lei nº98/1997 de 26 de Agosto - Definição e Jurisdição

Artigo 5º da Lei nº98/1997 de 26 de Agosto - Fiscalização prévia dos actos, contratos de despesa

Artigo 44º da Lei nº98/1997 de 26 de Agosto - Recusa de Visto

Artigo 45º a 52º da Lei nº98/1997 de 26 de Agosto

Artigo 53º da Lei nº98/1997 de 26 de Agosto - Actos de Verificação Interna

Artigo 54º da Lei nº98/1997 de 26 de Agosto - Actos de Verificação Externa

Artigo 59º da Lei nº98/1997 de 26 de Agosto - Infracções

Artigo 65º da Lei nº98/1997 de 26 de Agosto - Multas

Artigo 66º da Lei nº98/1997 de 26 de Agosto - Outras Infracções

Power Points Faro/Beja - 11 de Maio

Comunicar ClaroCarlos Coelho

Orçamento Plurianual da União EuropeiaJosé Manuel Fernandes

Autarquias Locais - Atribuições e CompetênciasPaulo Batista Santos

Campanha e dia EleitoralNuno Matias

Campanha e dia Eleitoral (Vídeos da Apresentação)Nuno Matias

Power Points Lisboa AO, Évora, Santarém e Setúbal - 18 de Maio

Comunicar ClaroCarlos Coelho

Intermunicipalismo em Portugal Jorge Gaspar

Orçamento Plurianual da União EuropeiaJosé Manuel Fernandes

Campanha e dia EleitoralNuno Matias

Campanha e dia Eleitoral (Vídeos da Apresentação)Nuno Matias

Power Points Castelo Branco, Guarda e Portalegre - 25 de Maio

Comunicar ClaroCarlos Coelho

Autarquias Locais - Atribuições e CompetênciasAntónio Paiva

Orçamento Plurianual da União EuropeiaJosé Manuel Fernandes

Campanha e dia EleitoralNuno Matias

Campanha e dia Eleitoral (Vídeos da Apresentação)Nuno Matias

Compromisso EleitoralPaulo Mota Pinto

Power Points Porto, Braga e Viana do Castelo - 1 de Junho

Comunicar ClaroCarlos Coelho

Orçamento Plurianual da União EuropeiaJosé Manuel Fernandes

Campanha e dia EleitoralNuno Matias

Campanha e dia Eleitoral (Vídeos da Apresentação)Nuno Matias

Compromisso EleitoralPaulo Mota Pinto

Power Points Bragança e Vila Real - 8 de Junho

Comunicar ClaroCarlos Coelho

Autarquias Locais - Atribuições e CompetênciasAntónio Paiva

Orçamento Plurianual da União EuropeiaJosé Manuel Fernandes

Campanha e dia EleitoralNuno Matias

Campanha e dia Eleitoral (Vídeos da Apresentação)Nuno Matias

Power Points Aveiro, Coimbra, Viseu e Leiria - 15 de Junho

Comunicar ClaroCarlos Coelho

Autarquias Locais - Atribuições e CompetênciasAntónio Paiva

Orçamento Plurianual da União EuropeiaJosé Manuel Fernandes

Campanha e dia EleitoralNuno Matias

Campanha e dia Eleitoral (Vídeos da Apresentação)Nuno Matias

Formação BLITZ Autárquicas

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