Bem-vindo ao Instituto Francisco Sá Carneiro

Um Portugal em que o Estado e os serviços à comunidade se personalizem e se adaptem às verdadeiras necessidades do cidadão e das empresas

Reflexões e Propostas

Desafios e oportunidades

Portugal tem actualmente um dos maiores pesos estatais da Europa, em despesa pública - com a correspondente carga fiscal, e em grau de intervenção. O desafio passa por assegurar maiores níveis de eficiência e um melhor acompanhamento das condições de concorrência no sector empresarial
 

Percentagem da Despesa Pública no PIB, 2005
(Percentagem)

Fonte: Eurostat

Horas/ano necessárias para cumprir as obrigações fiscais

Fonte: World Bank, Doing Business 2008

Implicações

1. O que deve o Estado fazer e pagar, pagar mas não fazer e nem fazer nem pagar?
2. Como reduzir a despesa pública e reinventar os serviços públicos, racionalizando-os, personalizando-os e modernizando-os para os cidadãos e para as empresas?
3. Qual o papel que a descentralização deverá desempenhar na necessária aproximação dos serviços públicos aos cidadãos, às empresas e aos interesses locais?
4. Em que serviços públicos se pode assegurar maior eficiência com garantia de qualidade aos seus utilizadores através de: 
        a. modelo de gestão privada;
        b. introdução de concorrência e/ou
        c. concessão a privados?
5. Como deve o sistema fiscal evoluir para se adaptar ao mundo moderno, sendo mais simples, mais justo e mais dinamizador da competitividade e do emprego?