Bem-vindo ao Instituto Francisco Sá Carneiro

Portugal sustentável – o desafio da diversificação e da integração

Concretizados os grandes movimentos de liberalização do sector energético na Europa, Portugal beneficia actualmente das eficiências associadas ao funcionamento de diversos mercados com claros benefícios ao nível do acesso dos cidadãos à energia a custos competitivos. Portugal participa, conjuntamente com outros países europeus, no esforço da criação de mercados pan-europeus e é neste contexto que se apresentam os grandes desafios do sector.
O efeito do aquecimento global é actualmente um tema incontornável, origem de grandes controvérsias, assumindo consequências mensuráveis crescentes nas vidas diárias dos portugueses. Também o aumento do consumo energético de recursos fósseis por parte de grandes países em vias de desenvolvimento condicionam grandemente a evolução dos preços e do sector em todo o mundo, incluindo em Portugal, expondo em primeiro plano a questão da segurança de abastecimento e do acesso aos recursos energéticos tendo em conta a elevada dependência de recursos primários exógenos que representaram cerca de 83% em 2008 (www.energy.eu) das necessidades energéticas portuguesas totais. A procura energética exponencial daí resultante desafia globalmente o conjunto das Nações a enfrentar de forma decisiva a questão moral do direito dos povos a promoverem o seu próprio desenvolvimento: a esmagadora maioria da população mundial não dispõe ainda de meios que lhe permita aceder aos padrões de consumo energético do mundo desenvolvido aos quais legitimamente aspira.
É neste cenário, caracterizado por alguma instabilidade nos mercados, que deve ser avaliada a posição competitiva das várias formas de geração de energia alternativas às tradicionais centrais termoeléctricas baseadas na queima do carvão e do fuelóleo. O enquandramento macro-económico e geo-político tem favorecido igualmente a re-apreciação favorável de muitos projectos de aproveitamento de energia nuclear em todo o mundo. A energia nuclear assegura o fornecimento de cerca de 30% das necessidades de energia eléctrica da Europa, estimando-se que este valor atinja os 40% por volta de 2050, com recurso a novos desenvolvimentos tecnológicos. Actualmente, 11 países europeus desenvolvem ou planeiam projectos nucleares adicionais. Na difícil situação em que Portugal se encontra, constata-se que este tema não tem sido convenientemente estudado, enviesando a análise das alternativas de desenvolvimento para o País.
Nestas circunstâncias, a diversificação apresenta-se desde há muito como a forma mais viável de obviar o problema. Portugal estará porventura, entre os países que maior esforço de integração de fontes alternativas de energia deverá ser capaz de desenvolver: pelas condições naturais disponíveis e pelos mercados em que participa. O impacto da diversificação de fontes de energia coloca desafios crescentes à sua gestão. Por exemplo, investimentos adicionais em geração eólica – intermitente e não controlável, por natureza - terão de ser acompanhados (através de mecanismos de mercado, legislativos ou outros) por investimento em geração com perfis de produção mais controlável como sejam a produção hídrica ou a partir do gás natural de modo a salvaguardar a estabilidade de funcionamento do sistema. Estes aproveitamentos deverão ainda assegurar o envolvimento das populações de modo a minimizar a oposição crescente ao desenvolvimento destes projectos de que Portugal tanto necessita.
Integração energética significa também que Portugal deve encaminhar-se inequivocamente na direcção da mobilidade eléctrica e de maior eficiência no sector dos transportes. Existe actualmente experiência internacional de utilização de automóveis eléctricos em deslocações com trajectos diários de cerca de 100 km em que as respectivas recargas se realizam nas residências dos utilizadores a custos verdadeiramente competitivos (entre os 0,9 e os 1,5 Euros/ 100 km). Neste domínio, importa assegurar que a mobilidade eléctrica represente, para os portugueses, a democratização do acesso ao transporte sustentável e, num plano superior, a concretização da completa integração energética na medida em que os consumidores sejam capacitados para intervirem como agentes activos do sistema energético, consumindo e servindo o sistema simultaneamente, completando desta forma o ciclo da cadeia de valor.

Atendendo aos elevados investimentos em causa, aos longos ciclos de desenvolvimento dos projectos e, portanto, ao enorme impacto social que qualquer opção invariavelmente terá na vida de gerações de portugueses, a diversificação e a integração da política energética são aspectos fundamentais no desenho de uma solução para o caso concreto de Portugal. É urgente corrigir a trajectória no que diz respeito ao impacto do sector energético na balança comercial com o exterior e no que diz respeito à forte dependência de fontes de energia afectadas de riscos geo-estratégicos sem colocar em causa um dos principais alicerces de desenvolvimento do País.

Alexandre Pais da Silva