Bem-vindo ao Instituto Francisco Sá Carneiro

O Futuro da nossa Justiça tem de passar necessáriamente e não só, por duas medidas:

-Introdução das tecnologias na Justiça. Não se compreende que nos dias de hoje tudo se processe em papel.
- Um PEC para a justiça. Tem que imperar uma estabilidade legislativa. Legisla-se muito e mal. É inaceitável que se faça uma petição inicial de acordo com a lei X e que se finalize na fase de Julgamento com a lei Z. Isto conduz ao arbitrio, à corrupção, à falta de transparência. Com uma base legislativa sólida o controlo será mais eficaz e a jurisprudência terá soluções estruturadas e coerentes.

Todos sabemos que a Justiça funciona mal e não se sente que seja, hoje em dia, independente relativamente ao poder político, o que é gravíssimo em qualquer Estado de direito, sobretudo democrático, em que se exige a necessária separação de poderes para que possamos ter a liberdade básica. É lenta e burocrática, as leis assim o permitem, porque se admitem os adiamentos sucessivos de julgamentos, face a requerimentos das partes, levando-se, inclusivé, Processos a prescrever, o que parece ser do interesse de políticos e outros detentores do poder de facto e não só.
Se é um imperativo a separação de poderes, político, legislativo, judicial e económico, sem promiscuidade e influências entre estes, será um erro e um paradoxo que sejam os Govenos a nomear os nomes para os altos cargos da Justiça, tais como o Procurador Geral da Repúblico e o Presidente do Conselho Superior de Magistratura. Não seria muito mais corial e correcto serem nomeados pelo Presidente da República, em princípio mais livre e isento relativamente a influências ou pressões de toda a ordem? Em prole da moralização do sistema, vale a pena pensar nisto.

A justiça está frágil e a corrupção em ascensão...
É um DEVER de TODOS NÓS zelar para que a corrupção não aconteça e, simultaneamente, é um DIREITO de TODOS NÓS termos uma JUSTIÇA CAPAZ! Hoje existe uma crise de valores no seio da sociedade tendo a escola que assumir o papel parental de alguns educadores e colmatar o de outros, contudo nunca o pode substituir em pleno. A educação escolar deve ter como vectores a educação cívica, a cidadania e o apelo aos valores sociais e ética, para a construção de um quadro de referência. Os valores herdam-se, constróiem-se ao longo da vida ou destróiem-se com as influências...http://www.youtube.com/watch?v=hblBL1KTTfw
Medidas:
1. Punir quem participa em actos de corrupção com uma justiça mais célere, mais capaz, menos permissiva, menos burocratizada, menos amarrada à legislação, mais verdadeira, de modo, a fazer da JUSTIÇA um DIREITO de TODOS os CIDADÃOS!!!
(Assistimos a uma série de «escândalos» nos «media» sobre casos em que a justiça, supostamente, não terá dado a devida resposta. É bom salientar que o BOM EXEMPLO deve ser dado. Antigamente o CRIME era socialmente PUNIDO, divulgado e reconhecido, e Hoje? alguns julgam que o crime «compensa» porque na pior das hipóteses vão para um estabelecimento prisional durante poucos anos, não trabalham, têm alimentação gratuita, descanso...andará a sociedade a sustentar e promover criminosos?!)
2.Promover os valores sociais na família, na escola, na sociedade, pela cidadania, edicação cívica...Fazer deles um DEVER SOCIAL!
3.Promover a liberdade de decisão e actuação nos tribunais, garantindo que a Justiça seja uma verdadeira entidade reguladora e promotora da ORDEM SOCIAL e não «asfixiada».
4.Rever a legislação.

Muito importante a Mediação de Conflitos e os Julgados de Paz.
Conflitos familiares,educacionais,criminais de trabalho e outros podiam e deviam ser objecto de Mediação Obrigatória . Só em casos de não sucesso na Mediação seguiriam para tribunal .Poupava-se dinheiro e aliviava-se tribunais da acumulação de processos.

Na qualidade de cidadã apenas gostaria de fazer uma pergunta, expressar-me e sugerir uma atitude:
«Porque não trabalham os presos?»
«Será que não trabalham porque cometeram um crime e isso lhes dá o «direito» de não contribuirem socialmente e serem antes um encargo! um impulso motivador para o crime!»
«Reflectir políticas e arranjar estratégias que permitam que «os presos», sem o sentido de rótulo, se mantenham ocupados, contribuam e não sejam apenas um encargo económico e social. Têm direitos como qualquer cidadão mas também têm deveres e um deles é contribuir e trabalhar!Na saúde é frequente usar-se o termo saúde-ocupacional, ou terapia ocupacional. Neste contexto, o trabalho ajudaria no sentido de promover atitudes e comportamentos contributivos no sentido de promover a auto-estima e a inserção social».

Caros Companheiros!

Como todos sabemos é um escândalo o que se passa na justiça portuguesa!
Todos os anos piora os serviços da justiça e com processos pequenos e relativamente fáceis de resolver, na minha opinião pessoal, a demorarem um aeternidade!

Porque não criar pequenos "tribunais" que pratiquem a justiça rápida e não entupam os Tribunais que já não dão conta do recado, com as grandes questões?

Os grandes processos arrastam-se anos a fio, sem que alguém lhes dê solução! Temos que colocar um travão nesta matéria, para podermos ganhar, cada vez mais, a admiração e a confiança do povo Português!

Um Abraço,

Renato Oliveira