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Ao longo dos últimos 5 anos, o nível de vida dos portugueses experimentou uma modesta evolução face à média europeia. Entre 2004 e 2008, subiu apenas 1 ponto percentual, ten-do passado de 74.6% para 75.6%. Em 2009, devido ao facto de a crise internacional ter atingido em menor grau a economia portuguesa (menos exposta ao subprime e à queda do mercado imobiliário) do que a europeia, terá havido uma ligeira recuperação (de cerca de 1 ponto percentual) – mas em 2010, as projecções quer da Comissão Europeia, quer do Fundo Monetário Internacional apontam para que a divergência seja retomada.
Ao mesmo tempo, nos últimos 5 anos, o défice externo subiu de 6.1% do PIB para 9.4% e a dívida externa disparou de 64% do PIB para mais de 100% da riqueza nacional (105.2% do PIB no segundo trimestre de 2009), o que acontece pela primeira vez %; entre 2004 e 2008, o endividamento das famílias e das empresas subiu de 80% para 96% do PIB, e de 116% para 140% do PIB, respectivamente.
A produtividade do trabalho, apesar de uma evolução marginalmente positiva (67% da média europeia em 2004, 70.8% estimados em 2009), continua bastante aquém do que seria necessário, e o número de desempregados aumentou em mais de 170 mil, tendo ultrapassado mais de 560 mil indivíduos no quarto trimestre de 2009. É igualmente impres-sionante o aumento, desde então, do número de desempregados de longa duração e quali-ficados (mais 97 mil e 53 mil, ou mais 53% e 55%, respectivamente). No último trimestre de 2009, a taxa de desemprego já se situou na casa dos dois dígitos (10.1% da população activa), um record nunca antes atingido.
Nas contas públicas, o défice de 2009 situou-se em 9.3% do PIB, o valor mais elevado da história da democracia portuguesa, e largamente superior aos 8% que haviam sido estima-dos pela Comissão Europeia e admitidos pelo Governo no final do ano passado. A dívida pública atingiu 76.7% da riqueza nacional, também o maior valor desde 1974. Em 2010, o Governo prevê atingir um défice de 8.3% do PIB, enquanto a dívida pública subirá ainda mais, prevendo-se que possa atingir 85.4% do PIB. A descida programada para o défice público, de 1 ponto percentual do PIB, será obtida, na sua maior parte (90%) do lado da receita e em apenas 10% do lado da despesa – precisamente o contrário do que seria necessário e saudável.
No resumo do Programa de Estabilidade e Crescimento, apresentado no início de Março, o défice público deverá ser reduzido para 2.8% em 2013, uma queda de 5.5 pontos percen-tuais do PIB face à estimativa para 2010. Desta queda, e repetindo o erro cometido em ajustamentos passados (que acabaram mal, como ilustra a situação por que estamos a passar), mais de metade desta descida do défice (2.8 pontos percentuais) vem do lado da receita. O aumento de impostos e da carga fiscal é uma realidade, pela redução de benefícios e deduções fiscais (que apanham mais de 3.5 milhões de contribuintes, começando por aqueles que auferem mais de EUR 7250 por ano, isto é, menos de EUR 600 por mês), pela criação de um escalão adicional de IRS (45% a partir de EUR 150 mil por ano), pela redução da dedução específica para pensionistas com reformas superiores a EUR 1500 por mês, e por um aumento da tributação das mais-valias bolsistas (Portugal ficará com um regime menos favorável do que, por exemplo, a nossa vizinha Espanha, o que afugentará investidores e tornará o nosso mercado ainda mais periférico e ilíquido).
Do lado da despesa, mais não se vê do que um conjunto de (boas) intenções, que necessi-tam de urgente quantificação. São bons exemplos as expressões “contenção salarial” e “redução e racionalização de despesas de funcionamento correntes”, velhos chavões conhecidos… mas nada concretos.
Finalmente, o Governo adia as linhas de alta velocidade Lisboa-Porto e Porto-Vigo, e tam-bém várias concessões rodoviárias com perfil de auto-estrada, admitindo que não dispomos de recursos para realizar todos estes mega-projectos de investimento. Um cenário bem diferente do vivido desde há alguns anos a esta parte, e também na última campanha elei-toral, em que todos estes projectos de investimento foram apresentados pelo Governo Socialista como prioritários e indispensáveis para o futuro de Portugal.
Faça aqui o download da Síntese Mensal de Indicadores - Fevereiro/Março 2010 (PDF)
